Currículo na internet aumenta riscos de roubo de identidade, diz estudo

Empresa britânica fez anúncio solicitando currículos para empresa falsa. 107 pessoas responderam, enviando informações pessoais.

Reconhecido dano moral causado por música nativista

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

STJ regulamenta procedimentos sobre os trâmites processuais

Modelo de ação de sonegados

Ação de sonegados

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

Queixa-crime. Crime contra a honra

Queixa-crime. Crime contra a honra.

Editora e autor de obra são condenados a indenizar mulher que teve história divulgada sem prévia autorização

A autora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter tido sua história divulgada em livro, a qual se referia à questão familiar que tramitava em segredo de justiça

Ação de R$ 4 milhões é anulada no TST

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida citação, que, por ter sido encaminhada ao endereço incorreto, resultou na condenação à revelia da Caixa Econômica Federal.

Modelo de petição arguindo a perempção.

Modelo de Petição

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Exceção de Pré-executividade. Nulidade de Citação por Edital. Prescrição Originária

Exceção de Pré-executividade. Nulidade de Citação por Edital. Prescrição Originária.

Empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados podem tomar multa de até R$50 milhões

Com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, o advogado André Leonardo Couto, ressalta que o setor de RH deve se atentar ainda mais as normas da LGPD.

Modelo de pedido de instauração de inquérito judicial

Pedido de instauração de inquérito judicial por abandono de emprego

Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento

A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Ação de Usucapião em face da Caixa Econômica Federal

Ação de Usucapião.

As lutas e o protagonismo das mulheres com deficiência são tema de debate no canal TVIAB, na quinta

As lutas e o protagonismo das mulheres com deficiência são tema de debate no canal TVIAB, na quinta.

As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça

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IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, na quarta

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